Contribuinte Individual ou Facultativo?

De início, como já até expus em outro texto no "Papo de Quinta", deixo claro que sou um eterno entusiasta no regime geral de aposentadoria em nosso país e aqui me manifesto para a grande maioria das pessoas, que vivem e trabalham com salários que se enquadram a esta realidade na qual me incluo, esse texto não é uma clara manifestação contra a previdência privada, ou a ainda recente "moda" em aplicações e/ou apostas virtuais que muitos vem realizando.

A quem compete um bom salário e uma renda extra para investir nessas modalidades além do Regime Geral da Previdência Social, que continue e aproveitem, mas me dirijo realmente as pessoas que vivenciam o dia-a-dia da labuta, a valorização de um salário e até a alegria, de mesmo nesse momento delicado que ainda estamos a vivenciar no mundo, consegue um aumento no salário.

Após este preâmbulo do quanto considero importante os trabalhadores e as trabalhadoras contribuírem para o INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social), seja na modalidade obrigatória, ou ainda como Contribuinte Individual, Facultativo ou até mesmo o Segurado Especial, o qual trataremos em outra oportunidade, venho destacar uma conversa que tive com a minha enteada sobre esta importância, que me indagou como começar a contribuir de forma individual, qual o melhor valor para contribuir e se eu saberia informar qual seria o valor da aposentadoria dela.

De início lhe esclareci que o montante, não teria como exemplificar, posto que ela já tinha contribuições abaixo do que passaria a contribuir, além da possibilidade de que quando ela começar como contribuinte individual, até sua efetiva aposentadoria, muita coisa poderia acontecer, uma outra reforma previdenciária, ela poderia arranjar um emprego com carteira assinada e outras variáveis que iriam influenciar no valor da sua futura aposentadoria.

No que pese a orientação do valor, sempre costumo dizer para quem me pergunta em quanto monetariamente deve realizar uma contribuição individual, faço o questionamento, dentro de uma realidade racional, qual o valor a pessoa gostaria de ter se fosse aposentar-se hoje, "1, 2, 3,4 salários mínimos ou o teto da previdência", a maioria costuma responder entre 3 e 4 salários mínimos, assim, indago se a realidade hoje permite contribuir sobre esses valores e que se positivo que realizem as contribuições e se um dia puderem melhorar, que possam majorar, para terem uma melhor aposentadoria.

Orientei ainda no sentido de como adentrar ao site do Governo Federal para emitir a guia de pagamento e mês a mês daqui em diante, que possa realizar as contribuições para ser beneficiária de algum auxílio caso algum dia precise, e ao fim dos anos trabalhados que possa aposentar-se com dignidade.

Outro ponto interessante de nossa conversa foi o questionamento sobre a diferença entre Contribuinte Individual e Facultativo, que ela havia escutado e desejava saber, de uma maneira simplória informei, o Contribuinte Individual deve pagar o INSS sobre a remuneração mensal que receba do trabalho realizado. Já o Facultativo é aquele que não exerce nenhuma atividade remunerada, mas como o nome já diz, de forma facultativa, mesmo assim deseja ter a proteção da previdência social e realiza contribuições mensais.

A título de esclarecimento e ainda como incentivo a você leitor ou leitora que encontra-se na dúvida se deve contribuir ou não para o INSS, ai vai o incentivo, você pode entrar no site da Receita Federal, http://sal.receita.fazenda.gov.br/PortalSalInternet/faces/pages/index.xhtml , escolher o módulo e clicar ao qual se encaixa, escolher a categoria que pretende contribuir, colocar o número do seu NIT/PIS/PASEP, informar o valor que pretende contribuir, emitir a guia para pagar, efetuar o pagamento e lembrar de realizar essa transação mensalmente.

São ações simples que podem modificar sua vida e a de seus familiares, não importa a modalidade que pretende ou possa contribuir para o INSS, o importante é compreendermos que a Previdência Social é essencial para a proteção da dignidade da pessoa humana, que é um direito fundamental e compreendermos ainda mais a necessidade de sermos um Segurado da Previdência Social.