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Bolsonaro anuncia revogação de decreto sobre privatização de UBS

Por Mais Ceará em 28/10/2020 às 18:31:07

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 28, que o decreto que permitia estudos sobre privatiza√ß√£o das Unidades B√°sicas de Saúde (UBS) "j√° foi revogado". Ele se pronunciou por meio das redes sociais nesta tarde após a possibilidade de privatiza√ß√Ķes das UBS provocar polêmica. "O espírito do Decreto 10.530, j√° revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usu√°rios buscar a rede privada com despesas pagas pela Uni√£o", escreveu o presidente. Segundo ele, o decreto visava finalizar obras em "mais de 4.000 Unidades B√°sicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas". No post intitulado "O SUS e sua falsa privatiza√ß√£o", Bolsonaro diz ainda que "faltam recursos financeiros para conclus√£o das obras, aquisi√ß√£o de equipamentos e contrata√ß√£o de pessoal". A Secretaria-Geral da Presidência confirma que haver√° edi√ß√£o extra do "Di√°rio Oficial" da Uni√£o (DOU) cancelando o decreto.

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O recuo do governo federal acontece menos de 24 horas após o anunciar a decis√£o de incluir as UBS no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Ministério da Economia. O decreto foi duramente criticado por profissionais da saúde e especialistas por, em meio à pandemia da Covid-19, abrir espa√ßo para privatiza√ß√£o de parte do Sistema Único de Saúde (SUS). Em nota, o Ministério da Economia afirmou que o decreto foi formulado após pedido do Ministério da Saúde. "A avalia√ß√£o conjunta é que é preciso incentivar a participa√ß√£o da iniciativa privada no sistema para elevar a qualidade do servi√ßo prestado ao cidad√£o, racionalizar custos, introduzir mecanismos de remunera√ß√£o por desempenho, novos critérios de escala e redes integradas de aten√ß√£o à saúde em um novo modelo de atendimento", diz o comunicado. A pasta também menciona o número de UBS em obras e diz que o servi√ßo oferecido aos brasileiros continuaria sendo gratuito.

 

Fonte: JP

CEP

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