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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta quinta (18) decretos de homologação das terras indígenas Aldeia Velha (BA), que beneficia o povo Pataxó, e Cacique Fontoura (MT), habitada por Iny Karajá, em solenidade no Ministério da Justiça.

Em meio a uma série de ocupações do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra) denominado Abril Vermelho, o governo federal apresentou nesta segunda-feira o programa Terra da Gente, um programa que visa criar “prateleiras de terra” para ampliar e agilizar a reforma agrária no país.

A defesa do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, pediu nesta segunda-feira (8) que sua prisão preventiva seja revogada pela Câmara dos Deputados e enviou seus argumentos à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Além de Cármen Lúcia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (5) contra a interpretação de que as Forças Armadas podem intervir sobre os Três Poderes da República, a partir de preceitos da Constituição Federal.

A Prefeitura de São Paulo vai enviar nesta quarta-feira (27) um projeto de lei para a Câmara de Vereadores que permite a doação do terminal Princesa Isabel, no centro da capital paulista, ao governo do Estado.

O ex-comandante da Aeronáutica de Jair Bolsonaro, Carlos de Almeida Baptista Júnior, revelou à Polícia Federal que teria recebido um pedido da deputada Carla Zambelli para aderir à tese de um golpe.

Durante a primeira reunião plenária de 2024 do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), na manhã desta terça, 5, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que muda a composição da cesta básica de alimentos.

O governo federal autorizou o repasse de R$ 4 milhões ao município de Rio Branco, no Acre, para execução de ações na região atingida por enchentes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) preferiu não comentar, durante um evento no Palácio do Planalto sobre o Programa de Democratização de Imóveis, sobre o ato promovido por Jair Bolsonaro (PL) na avenida Paulista, em São Paulo.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à Polícia Federal que não irá prestar depoimento na quinta-feira, 22, caso não tenha acesso ao conteúdo de celulares apreendidos em investigações contra ele e aliados.