O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou nesta terça-feira, 16, que o rombo de R$ 32 bilhões nas contas públicas, causado por renúncias não previstas no Orçamento de 2024, será tema de duas reuniões cruciais. O primeiro encontro ocorrerá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o segundo, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Haddad esclareceu que a desoneração da folha de pagamento de 17 setores, mantida pelo Congresso após a derrubada do veto presidencial, gerou um impacto significativo nos cofres públicos. A proposta agora é seguir a abordagem da reforma tributária, extinguindo gradualmente os benefícios fiscais para evitar repercussões imediatas nos setores afetados. Ele revelou que está em constantes conversar com Lira e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Na última segunda-feira, 16, inclusive, encontrou-se com a mair autoridade do Congresso para debater o assunto. O Congresso não recebeu bem medida provisória proposta pela equipe econômica e deu indícios de que deve rejeitá-la.
“Eu fiquei de conversar com presidente Lula, devo fazê-lo amanhã [quarta-feira], devo conversar com presidente Lira, do qual dependem algumas decisões, formais e de mérito, isso deve acontecer na quinta ou no máximo na sexta de manhã aqui em Brasília”, disse o ministro. No contexto da MP 1.202, que propõe a reoneração gradual da folha de pagamento, Haddad ressaltou que o diálogo com Lula é essencial para debater as considerações feitas pelo Congresso sobre a medida provisória. Ele enfatizou que não há “tensão” entre os Poderes e que a equipe econômica está comprometida em apresentar números e alternativas para encontrar o melhor equilíbrio possível.
Haddad afirmou que o compromisso é” pensar no Brasil como um todo” e evitar prejudicar a sociedade por conta de interesses setoriais. “O papel da equipe econômica é colocar as coisas no lugar. Nós estamos, obviamente, conversando com todos os interessados, mas sobretudo pensando no Brasil como um todo. Eu não posso prejudicar toda a sociedade brasileira por causa de um setor. Tem que encontrar um equilíbrio. Vamos nos acomodar de maneira que a gente consiga um objetivo que é comum a todos.” O custo das renúncias fiscais, segundo o Ministério da Fazenda, é estimado em R$ 12 bilhões para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, R$ 4 bilhões para municípios com até 142,6 mil habitantes e R$ 16 bilhões do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
JP