A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) a proposta enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que decreta estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até o final deste ano.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou, nesta segunda-feira (6), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) ao Congresso para agilizar as ações de assistência ao Rio Grande do Sul.
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O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) a liberação imediata de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais destinadas a 448 municípios do Rio Grande do Sul, Estado devastado pelas fortes chuvas que atingem a região desde a semana passada.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto de reajuste da tabela do Imposto de Renda durante um evento das centrais sindicais na Neo Química Arena, estádio do Corinthians, em Itaquera, zona leste de São Paulo, em comemoração ao Dia do Trabalho, celebrado internacionalmente nesta quarta-feira, 1º de Maio.
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A votação do dispositivo que permite ao governo Lula antecipar a expansão do limite de gastos de 2024 e liberar uma despesa extra de R$ 15,7 bilhões foi adiada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado para a próxima quarta-feira (8).
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que não teme que a judicialização da desoneração de 17 setores da economia e de municípios prejudique o governo no Congresso.
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (29) que o governo vai trabalhar para votar ainda nesta semana o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) no Senado.
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O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que a responsabilidade fiscal é um dever de todos, durante participação no Agrishow, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo.
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