Senadores e deputados participam nesta quinta-feira (9), a partir de 10h, de sessão do Congresso Nacional para a análise de vetos presidenciais. Na pauta, estão 32 vetos e dois projetos de lei. Marcada para a semana passada, a sessão foi adiada pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, após consenso entre os líderes de bancadas. Entre os temas, estão os vetos ao orçamento e ao projeto de lei que restringe as saídas temporárias de presos, conhecidas como “saidinhas“. A expectativa, segundo o repórter Henrique Carmos da Jovem Pan, é de que o governo enfrente derrotas notáveis em várias frentes, apesar dos esforços recentes para avançar nas negociações relativas aos vetos orçamentários.
Um dos vetos de maior interesse é o relacionado ao projeto de lei das “saidinhas”. Esse veto, juntamente com outros 28 referentes a temas variados como a regulamentação da lei dos policiais militares, moradia, uso de agrotóxicos, legislação esportiva, taxação de casas de apostas e proteção a vítimas de barragens, figura entre os mais susceptíveis à rejeição pelo Congresso. A estratégia de adiar votações, visando evitar reveses, tem se mostrado ineficaz, levando a um acúmulo de vetos pendentes de análise. Além dos desafios nas negociações, o governo enfrenta dificuldades em liberar emendas parlamentares, um elemento chave para garantir apoio no Congresso. A liberação dessas emendas em larga escala poderia afetar o orçamento governamental, aumentando a pressão por acordos que minimizem as derrotas.
*Com inoformações do repórter Henrique Carmos
JP