O Congresso Nacional decidiu derrubar parcialmente um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que havia bloqueado R$ 5,6 bilhões das emendas parlamentares de comissão. Os deputados e senadores optaram por restabelecer R$ 3,6 bilhões desse montante, distribuindo dois terços para a Câmara e um terço para o Senado. Inicialmente, o Legislativo havia aprovado a destinação de R$ 16,7 bilhões para emendas de comissão neste ano. Com o veto de Lula, o valor foi reduzido para R$ 11,3 bilhões, ainda superior aos R$ 6,8 bilhões de 2023. Essas emendas se tornaram uma ferramenta política após o fim do orçamento secreto. Para viabilizar o acordo que recupera R$ 3,6 bilhões, o governo articulou a aprovação de um projeto de lei que antecipa R$ 15,7 bilhões em despesas neste ano. Esse dispositivo foi incluído no projeto que recria o seguro DPVAT.
Apesar da base do governo ter conseguido aprovar o texto, a margem foi apertada, com apenas 41 votos favoráveis, o mínimo necessário. O relator do projeto do DPVAT é o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que contou com o apoio do senador Davi Alcolumbre (União-AP) para viabilizar o acordo sobre as emendas. Alcolumbre, ex-presidente do Senado, busca retornar ao comando da Casa no próximo ano e buscou o apoio do governo. Ele se empenhou para garantir a aprovação do texto e ainda sugeriu adiar a análise de outros vetos, que serão votados em maio. A votação de hoje recuperou R$ 4,2 bilhões em emendas, com o governo ainda decidindo o destino dos R$ 600 milhões restantes.
Publicada por Felipe Cerqueira
*Reportagem produzida com auxílio de IA
JP