O líder da oposição no Senado Federal, senador Rogério Marinho (PL), declarou que pretende propor um plebiscito sobre o aborto. A iniciativa deve ser apresentada na próxima reunião de líderes partidários com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), que será realizada nesta quinta-feira, 21. A proposta de plebiscito sobre a descriminalização, ou não, do aborto já teria a quantidade quase suficiente de assinaturas dos parlamentares da Casa. Neste caso, para que um plebiscito seja convocado, é necessária a promulgação de um Decreto Legislativo com apoio de um terço dos senadores – ou seja, 27. De acordo com membros da oposição ao governo, já há 25 assinaturas. O plebiscito é uma consulta pública que mede a opinião da população sobre determinado tema, mas não tem o poder instantâneo de virar lei. A proposta é uma resposta à decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, que agendou para a próxima sexta-feira, 22, o início do julgamento que pode descriminalizar a interrupção da gravidez até a 12ª semana. Atualmente, o aborto só é permitido por lei em casos de estupro, anencefalia e risco de vida da gestante.
*Com informações da repórter Janaína Camelo
JP