Caso Flávio Dino seja aprovado pelo Senado Federal para ocupar a cadeira de Rosa Weber no STF (Supremo Tribunal Federal), o atual ministro da Justiça vai herdar um acervo com 344 ações que estavam sobre a relatoria de Weber.
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Indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a cadeira vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), em virtude da aposentadoria da ministra Rosa Weber, e para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) devem ser feitas ainda em 2023, de acordo com interlocutores do governo federal.
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A semana será mais curta em razão do feriado de Finados, mas pode ser marcada por mais uma condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), propor o início de um debate para criação de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, fez críticas à iniciativa dos parlamentares.
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Um grupo de 25 deputadas federais da situação, enviou, na última sexta-feira, 29, uma carta ao presidente Lula pedindo a indicação de uma mulher negra ao STF (Supremo Tribunal Federal).
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Em sua última sessão deliberativa, sob o comando da ministra Rosa Weber, presidente do STF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, nesta terça-feira, 26, a criação da regra que promove a paridade de gênero no preenchimento de vagas de juízes da segunda instância nos tribunais federais, estaduais, militares e trabalhistas, nas promoções por merecimento.
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