Fux recebe Pacheco em meio à crise institucional entre os Poderes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, receberá nesta terça-feira, 3, o seu homólogo no Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir a relação entre os Poderes, afetada pelo caso do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pela Suprema Corte. A decisão, que também determinou a perda de mandato e a inelegibilidade do parlamentar, aprofundou a tensão entre o Judiciário e Executivo, principalmente depois de o presidente Jair Bolsonaro (PL) conceder um indulto e anular a condenação de Silveira. O clima piorou ainda mais com a participação do chefe do Executivo federal nos atos de 1º de Maio, que, além da defesa da liberdade de expressão, tinham como pautas o fechamento do STF e a destituição de integrantes do tribunal.

Além da troca de farpas entre o STF e o mandatário do país, há, ainda, um mal-estar entre o Judiciário e o Legislativo. Isso porque o Congresso entende que a decisão sobre a cassação de Silveira não cabe ao Poder Judiciário, mas, sim, à Câmara dos Deputados. Do outro lado, a indicação de Silveira pelo PTB para integrar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa, foi interpretada como uma afronta aos ministros do Supremo – apesar da pressão da cúpula da Câmara, a liderança do PTB afirma que não recuará da indicação. Para esclarecer essas questões e acalmar os ânimos entre os Poderes, Fux e Pacheco irão se encontrar às 15 horas desta terça-feira, na sede do STF. Outro assunto que deve entrar na pauta da reunião é o processo eleitoral, questionado frequentemente por Bolsonaro. Na última semana, o presidente da República sugeriu que um dos “dutos” que enviam os dados da votação para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja “ramificado” para um computador das Forças Armadas, em uma espécie de “apuração paralela”. Para tratar do assunto, Fux se reunirá às 17 horas desta terça-feira com o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-comandante do Exército.