Fux recebe Pacheco em meio à crise institucional entre os Poderes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, receberá nesta terça-feira, 3, o seu homólogo no Congresso Federal, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir a relação entre os Poderes, afetada pelo caso do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pela Suprema Corte. O julgamento do parlamentar, que ainda terminou determinando a perda de mandato e inelegibilidade de Silveira, estreitou a tensão entre o Judiciário e Executivo, principalmente depois do presidente Jair Bolsonaro (PL) conceder um indulto da graça anulando a condenação do Supremo. As tensões se agravaram ainda mais com a participação do chefe do Executivo nos atos de 1.º de maio, que tinham como pautas principais o fechamento do STF e pedidos por intervenção militar.

Além da “troca de farpas” entre o STF e o mandatário do Palácio do Planto, é preciso dizer que o clima entre o Judiciário e o Legislativo também não é o dos melhores. Isso porque o Congresso entende que as decisões sobre a cassação de Silveira não cabia ao Poder Judiciário, mas, sim, à Câmara dos Deputados. Do outro lado, a indicação de Silveira pelo PTB para integrar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da casa, foi interpretada como uma “afronta” aos ministros do Supremo. Para esclarecer essas questões e acalmar os ânimos entre os Poderes, Fux e Pacheco irão se encontrar às 15 horas desta terça-feira na sede do STF. Outro assunto que deve entrar na pauta da reunião é o processo eleitoral, questionado frequentemente por Bolsonaro. Na última semana, o Bolsonaro sugeriu que um dos “dutos” que enviam os dados da votação para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja “ramificado” para um computador das Forças Armadas em uma espécie de “apuração paralela”. Para tratar do assunto, Fux se reunirá às 17 horas desta terça-feira com o ministro da Defesa de Estado, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.