Procuradores pedem que Ministério da Saúde adote medidas urgentes para conter a Covid-19

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Ministério da Saúde (MS) adotasse medidas para contar o avanço da Covid-19 em todo o território nacional. A recomendação foi feita através de um documento assinado por procuradores do Distrito Federal e de outros 24 Estados. São eles: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. A recomendação visa evitar o “iminente colapso das redes pública e privada de saúde”. Uma das demandas citadas no documento é que a pasta comandada por Eduardo Pazuello elabore uma matriz de risco que embase a adoção de medidas de distanciamento que estejam de acordo com a capacidade de atendimento de cada localidade. A peça foi encaminhada ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, para que seja enviada ao MS.

No documento, os procuradores defendem aumento nas ações de vigilância sanitária em portos, aeroportos e passagens de fronteira, sugerindo a avaliação prévia para desembarque e a avaliação semanal para possíveis restrições temporárias de entrada e saída de pessoas no país. Outra recomendação é a de criar um Plano Nacional de Comunicação que vise reforçar a importância de medidas de prevenção contra a Covid-19. O documento leva em conta estudos que mostram a eficácia do distanciamento social e dados que mostram a situação grave que o país vive no momento. Nesta quinta-feira, 4, segundo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), foram registrados 75 mil casos e 1.699 mortes causadas pela doença. O posicionamento a favor da adoção de medidas mais rígidas também foi defendido pelo próprio CONASS, sendo que o comunicado do Conselho foi citado no documento dos procuradores.

O documento também orienta que o MS monitore o estoque de insumos como oxigênio e medicamentos utilizados na intubação em cada Estado, garantindo a oferta dos itens em todas as regiões do país. A viabilização de repasse de recursos extraordinários para o Sistema Único de Saúde (SUS), com aporte no Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, para garantir ações como a ampliação do número de leitos dedicados a pacientes com a doença. Outras ações citadas como forma de apoio aos estados e municípios foram o recrutamento de pessoal especializado e o aumento do apoio técnico e financeiro para ampliar a testagem e, principalmente, a vacinação da população contra a Covid-19. Dentre as medidas para acelerar a imunização, está a compra de mais vacinas que já tenham sido registradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou outras agências estrangeiras. Após receber a recomendação da PGR, o MS terá cinco dias para informar se irá acatar o conteúdo do documento e quais ações serão tomadas.