Aracoiaba: Prefeitura paga merenda escolar mesmo sem aulas

Em meio a pandemia do Coronavírus, com as aulas da rede pública municipal de ensino paralisadas em Aracoiaba, qual é a lógica em se efetuar pagamentos de R$120.270,00 (cento e vinte milduzentos e setenta reais ) em merenda escolar? Os respectivos valores pagos pela Secretaria de Educação do Município, atendem a Licitação n 002/2020 PP EDU, que estima pagamentos para o ano de 2020 superiores a 3.2 milhões de reais com gêneros alimentícios para a merenda escola.

Com relação ao pagamento de merenda escolar no período de paralisação das aulas da rede pública municipal de Aracoiaba, todos efetuados em 14/05/2020, refere-se a quantias pagas a empresa JONATHAN DA SILVA PEREIRA, CNPJ n 32.001.611/0001-40, no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), sendo 24.045,00 (vinte e quatro mil e quarenta e cinco reais) destinado a rede Fundamental de ensino, R$ 16.977,50 (dezesseis mil novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos para a Pré Escola, e R$ 16.977,50 (dezesseis mil novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos para Creches da rede municipal de Aracoiaba. Todos os pagamentos referentes aos empenhos nº 15040004, 15040005 e 15040006, pagos por meio do Cheque n 0051403 do Banco do Brasil, Agência: 004553, Conta: 0000130117, para compra basicamente de açucar, arroz, farinha de milho e feijão. Ressaltando que o preço unitário pago da farinha de milho foi de R$ 3,70 (três e setenta).

No mesmo dia 14/05/2020, tratando também da aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar em meio a paralisação das aulas, foi pago a empresa COMERCIAL LEONARDO EIRELE - EPP, CNPJ nº 32.548.156/0001-06, o valor de R$ 62.270,00 (secenta e dois mil duzentos e setenta reais), para aquisição de três itens basicamente: Biscoito doce tipo Maria, Leite em pó e macarrão. Sendo que as referidas compras também tinham o propósito de atender a rede Fundamental de ensino, a Pré Escola e as Creches, todos os pagamentos efetuados por meio do cheque nº 0036984, do Banco do Brasil, Agência 004553, da conta nº 0000130117. Sendo relevante o preço unitário do pacote de macarrão de 500 gr a R$ 6,00 (seis reais) e o o kg do leite em pó a R$ 29,25 (vinte e nove reais e vinte e cinco centavos.

Alguns vão dizer que o referido pagamento, refere-se a distribuição de alimentos para socorrer os mais vulneráveis em meio ao caos social, todavia, ressaltamos que os pagamento relatados acima foram destinados a merenda escolar, e refere-se a conta de "material de consumo", e a Prefeitura de Aracoiaba, além destes, efetuou também a compra lançada na conta "material para distribuição gratuita" de 1.736 cestas básicas para os vulneráveis, pagos a empresa A R RIBEIRO ARAGÃO ME, CNPJ nº 18.841.059/0001-78, no valor total de R$ 99.976,24 (noventa e nove mil novecentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos) para atender o empenho nº 06040002, ao qual segue abaixo: