Oklahoma avança na tramitação da lei de aborto mais restritiva dos EUA

A Câmara dos Deputados do estado de Oklahoma, no centro-oeste dos Estados Unidos, aprovou nesta terça-feira, 23, um projeto de lei que proíbe o aborto em quase todos os casos, exceto naqueles em que a vida da mãe está em risco. Se entrar em vigor se tornará a legislação mais restritiva dos EUA sobre a questão. O texto foi aprovado com 79 votos a favor e 19 contra e deve seguir para votação no Senado. Caso aprovado, segue para promulgação pelo governador do estado, o republicano Kevin Stitt, que já se manifestou a favor da restrição do direito ao aborto. Até agora, a lei mais restritiva em vigor é do Texas, vizinho de Oklahoma, onde o aborto é proibido assim que a atividade cardíaca fetal é detectada, por volta das seis semanas de gestação.

A proposta de Oklahoma proíbe um médico de realizar um aborto a qualquer momento durante a gravidez, a menos que seja para “salvar a vida” da grávida. Além disso, permite que indivíduos entrem com ações civis contra qualquer pessoa que ajude uma mulher a fazer um aborto se acreditarem que estão violando a proibição e oferece recompensas de até US$ 10 mil para o requerente, se vencer o processo. Após a aprovação na Câmara, a ONG União Americana Pelas Liberdades Civis (ACLU) lamentou que este seja “um momento sombrio para o direito das mulheres de Oklahoma decidirem sobre seus corpos e seu futuro”. “Ninguém deveria ter que deixar seu estado de origem para receber os cuidados de que precisa. Para muitas, viajar para outro estado não será uma opção, forçando-as a continuar a gravidez contra sua vontade”, destacou a ACLU.

O aborto é legal nos EUA desde que a Suprema Corte do país decidiu, em 1973, que o Estado não tem o direito de intervir na decisão de uma mulher sobre sua gravidez, mas vários estados conservadores impuseram restrições nas últimas duas décadas. Tudo indica que a atual maioria conservadora da Suprema Corte americana mudará o cenários nacional e restringirá o direito ao aborto no país inteiro em junho ou julho deste ano, quando decidirá sobre outra lei do Mississippi que limitaria o aborto a partir de 15 semanas e que também contraria o precedente de 1973. Se isso acontecer, a expectativa é a de que 26 estados de tendência conservadora também restrinjam o aborto com legislações próprias, deixando milhões de grávidas no limbo nos EUA, onde a maioria das mulheres que procuram abortos são pobres e, em muitos casos, não podem viajar a outros estados.

*Com informações da EFE