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Faltando menos de um ano para as eleições municipais de 2024, a corrida pela Prefeitura de São Paulo começa a esquentar nos bastidores dos partidos políticos.

A Embaixada de Israel no Brasil divulgou uma nota nesta quinta-feira, 9, afirmando que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não foi convidado para a reunião realizada com deputados e senadores em Brasília.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal iniciou a sessão que vai votar o texto base da reforma tributária (PEC 45/2019) nesta terça-feira, 7.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), afirmou que a pasta vai notificar, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, vai notificar a Enel, concessionária de energia elétrica em São Paulo, para dar explicações a respeito da interrupção nos serviços que ainda atinge 500 mil moradores após 68 horas desde o início do apagão, ocorrido na tarde da sexta-feira, 3.

O recesso parlamentar de fim de ano se aproxima e a movimentação na Câmara dos Deputados deve ser intensa durante o mês de novembro para dar celeridade aos projetos que ainda estão engavetados.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira, 31, o chamado Marco Legal das Garantias, que reformula regras sobra a garantia real dada em empréstimos, como hipoteca ou alienação fiduciária de imóveis.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou oficialmente a nomeação de Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho, ex-secretário da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na gestão de Alexandre Ramagem, no governo Bolsonaro, para um cargo de coordenação na Polícia Federal (PF).

O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu nesta quinta-feira, 26, a possibilidade de bancos e autoridades financeiras retomarem, sem decisão judicial, imóveis com dívidas que estão sendo financiados.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir com os ministros da Justiça e Defesa, Flávio Dino e José Múcio Monteiro, e com os três comandantes das Forças Armadas nesta quarta-feira, 25, para definir o plano de ação para reforçar a segurança pública do Rio de Janeiro, após os ataques feitos por milicianos nesta segunda-feira, 23.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira, 18, que o poder púbico deve ofertar transporte urbano coletivo gratuito a partir de 2024 durante as eleições.