Lula demite Jean Paul Prates da presidência da Petrobras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu nesta terça-feira (14) o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Debates em torno de sua saída vinham sendo constantes. Com a demissão de Prates, Lula deve nomear Magda Chambriard, ex-diretora geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP) durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff.

Prates sofreu ataque de alas do governo nas últimas semanas, principalmente, após a retenção dos dividendos referentes ao quarto trimestre de 2023, decisão tomada em Brasília contra a vontade da direção da estatal.

Dividendos extraordinários

No dia 25 de abril, os acionistas da Petrobras aprovaram a proposta do governo de pagamento de 50% dos dividendos extraordinários retidos no início de março. Isso significa metade dos R$ 43,9 bilhões, o que corresponde a R$ 21,9 bilhões. Além disso, foi aprovada a avaliação do pagamento da metade restante desse montante da reserva ao longo de 2024, com decisão a ser tomada até 31 de dezembro. As ações da empresa subiram 1,11% no início desta tarde.

A alteração na proposta original de distribuição de dividendos, feita pelo Conselho de Administração, foi realizada pelo representante da União na Assembleia Geral Ordinária de Acionistas da Petrobras (AGO), Ivo Timbó. Ele reiterou o pagamento em duas parcelas, sendo a primeira em 20 de maio e a segunda em 20 de junho de 2024, conforme já havia sido sinalizado pela administração da estatal. Assim, os pagamentos extraordinários acontecerão nas mesmas datas dos dividendos ordinários relativos ao quarto trimestre de 2023.

A proposta aprovada em assembleia delega à administração da Petrobras a decisão sobre o formato de pagamento, por meio de dividendos ou por juros sobre capital próprio, a que melhor se adeque ao interesse tributário da companhia.

A definição sobre o tema, que gerou crise entre o ministério de Minas e Energia e o presidente da Petrobras, saiu após o sinal verde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na semana passada A divergência entre os poderes dentro do Conselho de Administração desencadeou mais uma crise entre Prates e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, apaziguada após a entrada do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no circuito. A distribuição de metade dos dividendos extraordinários significará um ingresso de pouco mais de R$ 6 bilhões nos cofres da União, que é a principal acionista da estatal.