O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou, nesta quarta-feira, 31, o balanço de sua gestão à frente da pasta antes de sair do cargo para assumir a cadeira da ex-ministra Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ler matériaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 15, uma lei que traz importantes alterações ao Código Penal e ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Ler matériaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o primeiro decreto de indulto natalino de seu terceiro mandato, que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na noite da sexta-feira, 22.
Ler matériaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na noite desta terça-feira, 31, um decreto que aumenta o IPI (Imposto sobre Produtor Industrializados) para armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes.
Ler matéria