Organização Mundial da Saúde recua e desiste de classificar velhice como doença

“Por enquanto, houve uma promessa de mudança. Ainda não é a melhor classificação, mas a CID é sempre uma coisa que você pode fazer sugestões, apresentar evidências e ele vai sendo ajustado no meio do caminho.”

Mortes no Brasil

No Brasil, 3 em cada 4 mortes ocorrem a partir dos 60 anos. São desfechos de doenças cardiovasculares, oncológicas neurológicas. Para o médico Antonio Carlos Lopes, presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica, seguindo o entendimento do código proposto anteriormente, todos os óbitos futuros dessa faixa etária poderiam ter a causa catalogada como velhice.

Em abril deste ano, a morte aos 99 anos do príncipe Philip, marido da rainha Elizabeth 2ª, do Reino Unido, acendeu o alerta internacional para a questão. A causa da morte foi “idade avançada”, segundo o atestado assinado pela equipe médica que cuida da família real britânica. Mas semanas antes da morte, o príncipe havia sido submetido a uma cirurgia cardíaca.

Em audiência na Câmara dos Deputados sobre o assunto, Maria Cristina Hoffmann, representante da Coordenação de Saúde do Idoso do Ministério da Saúde, disse que a alteração poderia levar a registros nos atestados de óbitos sem a garantia de investigar a causa real da morte, o que prejudica a elaboração de políticas públicas.

“Declaração de óbitos é uma fonte importante de conhecimento de saúde. Seria um risco se começassem a colocar lá que a pessoa morreu de velhice. A gente perderia o controle de quantos tinham Parkinson de quantos morreram Alzheimer, informações muito importantes para o planejamento de políticas públicas”, diz o geriatra Marco Túlio Cintra, vice-presidente da SBGG (Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia).

Na audiência pública da Câmara, Juan Escalante, representante da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), braço da OMS para as Américas, justificou que a intenção da CID não foi classificar a velhice como doença, mas sim permitir que a inclusão da palavra agrupasse fatores que influenciam na saúde.

Na opinião de Marco Cintra, da SBGG, a polêmica também pode ter sido provocada fatores culturais. “Para nós, de língua portuguesa e espanhola, o termo velhice ficou pejorativo. A gente tem lutado muito para combater estigmas e preconceitos contra o envelhecimento. Envelhecer não é uma doença, não é peso para sociedade. Depende do envelhecimento de cada pessoa.”

Outra questão muito discutida nos últimos meses foi que, uma vez associada a doença, a velhice virasse um alvo ainda maior da indústria "anti-ageing" e de tratamentos sem evidências com promessas de retardá-la. “Não falta quem queira entrar nesse mercado. A indústria anti-ageing comanda US$ 37 bilhões nos EUA por ano. Há um lobby poderoso”, afirma Kalache.

Para ele, o novo termo que deve ser adotado pela OMS (declínio da capacidade intrínseca) também não é o ideal porque remete à capacidade biológica de cada um e tira a importância dos determinantes sociais da saúde.

“Os fatores hereditários, intrínsecos, biológicos respondem por apenas 25% das chances de se chegar bem à longevidade; 75% dependem da forma como você vive, o acesso que tem a uma alimentação saudável, à saúde, à educação, à prática de atividades físicas.”

Na sua opinião, é possível que a discussão sobre o novo código se arraste no próximo ano. “Minha aposta é no desenvolvimento de um código relacionado à fragilidade. Fragilidade é algo que podemos definir, mensurar, fazer intervenções, qualquer pode se tornar uma pessoa fragilizada em qualquer etapa da vida.”

Para Ieda Duarte, a classificação anterior seria um enorme contrassenso para a luta por um envelhecimento ativo e saudável e também em relação a uma publicação da própria OMS, no início de 2021, de relatório denunciando o idadismo contra idosos.

A classificação do envelhecimento biológico como doença foi feita em artigos publicados em periódicos internacionais a partir de 2015, por grupos de pesquisadores da Bélgica, da Suécia, do Reino Unido, entre outros.

Em maio de 2019, a incorporação da classificação da CID-11 foi aprovada na 72ª Assembleia Mundial de Saúde, mas passou praticamente despercebida até que a morte do príncipe Philip reacendeu o debate.