Pintando o SeteAzul

TRF-2 pune Marcelo Bretas por participação em eventos ao lado de Crivella e Bolsonaro

Por Mais Ceará em 17/09/2020 às 17:00:35

Por 12 votos a um, o Órg√£o Especial do Tribunal Regional Federal da 2¬™ Regi√£o (TRF-2) definiu pela puni√ß√£o do juiz Marcelo Bretas por ter participado em eventos políticos ao lado do presidente Jair Bolsonaro e do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. Ele ficar√° proibido de ser promovido por um ano. O colegiado considerou que o juiz atuou com superexposi√ß√£o e promoveu autopromo√ß√£o. Bretas, contudo, foi absolvido da acusa√ß√£o de atuar com intuito político-partid√°rio. Relator do processo, o desembargador federal Ivan Athié considerou que a participa√ß√£o de Marcelo Bretas na inaugura√ß√£o de uma obra em fevereiro e, posteriormente, em um culto evangélico junto com Bolsonaro, pode "colocar em xeque" a imparcialidade do juiz. "N√£o é desabonador estar na companhia do presidente da República, mas gera superexposi√ß√£o e demonstra prestígio" pontuou. "N√£o é conveniente ao magistrado."

A desembargadora Simone Schereiber foi mais dura. "Pelo fato de ser juiz da Lava Jato, ele precisa se resguardar (ainda mais). Ele n√£o pode permitir que políticos capitalizem para si o sucesso da opera√ß√£o Lava Jato", disse. "Ele (Bretas) n√£o pode ser ingênuo a esse ponto." O processo foi aberto em fevereiro deste ano a partir de reclama√ß√£o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questionou a ida de Bretas à inaugura√ß√£o da al√ßa de liga√ß√£o da ponte Rio-Niterói com a Linha Vermelha e a participa√ß√£o em ato gospel na Praia de Botafogo. O juiz havia sido convidado pelo cerimonial da Presidência da República e alegou se tratar de eventos de car√°ter institucional e religioso. Ainda em fevereiro, Bretas negou que tivesse violado as leis da magistratura. Segundo ele, os eventos realizados ao lado de Bolsonaro e Crivella se trataram de "solenidades de car√°ter técnico/institucional (obra) e religioso (culto)".

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A defesa do juiz declarou que a participa√ß√£o dele n√£o teve qualquer motiva√ß√£o política e que Bretas participou da inaugura√ß√£o por uma exigência do estafe presidencial. Além disso, postagens do juiz com sauda√ß√Ķes a Bolsonaro e ao ministro-chefe do Gabinete de Seguran√ßa Institucional (GSI), Augusto Heleno, ocorridas naquele dia, n√£o teriam tido car√°ter de autopromo√ß√£o. "Autopromo√ß√£o seria se ele usasse sua posi√ß√£o para se promover. Ao dar boas-vindas ao presidente da República ou ao demonstrar respeito ao general Heleno, ele n√£o est√° se expondo", afirmou o advogado Mauro Gomes de Mattos. "Ele entrou na comitiva presidencial no aeroporto Santos Dumont para ir ao culto. Como tinha uma inaugura√ß√£o antes, ele participa, mas n√£o faz discurso Ele sai do evento e vai para o culto evangélico", argumentou Mattos.

* Com informa√ß√Ķes do Estad√£o Conteúdo

Fonte: JP

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