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Sergio Moro pode permanecer no cargo mesmo se for cassado no TRE-PR

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) pode permanecer em seu cargo mesmo que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decida cassar seu mandato.

Por Mais Ceará em 01/04/2024 às 17:02:12

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) pode permanecer em seu cargo mesmo que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decida cassar seu mandato. De acordo com as regras eleitorais, ele poderá continuar exercendo suas funções até que o caso seja analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após o término do julgamento desta segunda-feira (1º), as partes envolvidas terão a possibilidade de recorrer ao TSE, que será responsável por avaliar o recurso apresentado. Durante esse processo, a decisão de cassação do mandato de Moro fica suspensa, aguardando a análise do tribunal superior. Caso o TSE decida manter a cassação do senador, aí, sim, ele precisará se afastar de suas atividades no Senado. No entanto, ainda terá a opção de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão.

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O julgamento de Sergio Moro no TRE-PR começou às 14h desta segunda-feira e envolve duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) apresentadas por partidos políticos. As acusações incluem abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e caixa dois. O foco das ações está nos gastos realizados durante a pré-campanha do senador, período anterior ao início oficial da campanha eleitoral. Segundo os adversários políticos, Moro teria se beneficiado de forma irregular durante esse período, ultrapassando os limites de gastos permitidos para a campanha ao Senado no Paraná.

Fonte: JP

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