Derrota na indicação para a Defensoria Pública acende alerta no governo sobre clima no Senado

Na quarta-feira, 25, o plenário do Senado rejeitou o nome de Igor Roque, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o comando da Defensoria Pública da União (DPU). Foram 35 votos favoráveis e 38 contrários, em um movimento que serviu de combustível para a oposição, que viu no gesto um “recado dado” ao Palácio do Planalto em meio à expectativa para a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Por outro lado, aliados de Lula ouvidos pelo site da Jovem Pan reconhecem que a derrota acende um alerta sobre a relação do governo com a Casa Alta, mas minimizam o impacto do revés e projetam um cenário totalmente diferente no caso da escolha para a Suprema Corte.

A votação que selou a rejeição de Igor Roque foi secreta, mas o placar mostra que houve infidelidade da base aliada. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito para o comando da Casa com 49 votos. Seu adversário, senador Rogério Marinho (PL-RN), conquistou 32 votos. Considerando os 38 votos contrários ao nome de Roque, é possível inferir que cerca de seis senadores se somaram ao grupo bolsonarista, que vinha torpedeando o escolhido para a Defensoria Pública em razão de um seminário sobre aborto legal anunciado pela instituição. “Derrubamos o indicado do Lula para a DPU. Recado dado. Gesto forte! Tenho dito: se colocar o Dino pro STF vai passar vergonha!”, escreveu o senador Carlos Portinho (PL-RJ) nas redes sociais. “Vai Lula, indica o Flávio Dino pro STF… O Senado tá esperando…”, publicou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Sob reserva, um senador governista admitiu à reportagem que a derrota pegou o Planalto de surpresa, reconheceu que há um quadro de insatisfação em relação à forma como o Senado tem sido tratado na entrega de cargos, mas minimizou a possibilidade de Flávio Dino ser aprovado pelo plenário da Casa, caso seja indicado para o STF – em toda a história do Brasil, somente em 1894, durante o governo Floriano Peixoto, escolhidos para o tribunal foram rejeitados.

“Os senadores têm começado a reclamar do privilégio dado à Câmara, que, mais uma vez, abocanhou uma coisa grande, que foi a presidência da Caixa. Não foi o primeiro resultado azedo para o governo, mas uma coisa não tem nada a ver com a outra. Essa rejeição está ligada à pauta de costumes, ao seminário do aborto, e sabemos que o Congresso já deixou bem claro que o presidente Lula só terá tranquilidade na pauta do ministro Haddad. O raciocínio na hora de votar uma escolha para o STF é sempre o mesmo: vale a pena comprar briga com alguém que pode te julgar por mais de uma década?”, disse ao site da Jovem Pan um aliado do Planalto. O ministro Flávio Dino tem 55 anos e, por isso, poderia ficar cerca de 20 anos no Supremo até a data da aposentadoria compulsória. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), adota raciocínio semelhante. Para o parlamentar, a rejeição de Igor Roque “faz parte”. "Na vida é assim. Às vezes a gente ganha, às vezes a gente perde. Até meu Flamengo perdeu ontem em uma virada lamentável. A derrota faz parte. Mas isso não pode ser dito como regra", disse. "Teve um conjunto de circunstâncias que, lamentavelmente, reitero, criou dificuldades para a apreciação do doutor. Igor. Faz parte", concluiu.

Quando o assunto é base aliada, o governo Lula enfrenta uma situação mais confortável no Senado. Mesmo assim, ao longo do primeiro semestre, o Planalto enfrentou uma satisfação dos senadores, que obrigaram o presidente a editar um novo decreto sobre o marco do saneamento. Em outra votação, 15 senadores do PSD, do MDB e do União Brasil, partidos contemplados com ministérios, votaram a favor do PL do Marco Temporal, um assunto caro ao governo – o projeto foi parcialmente vetado por Lula. Em outubro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), aprovou uma PEC que permite a comercialização do plasma sanguíneo, contrariando uma recomendação do Ministério da Saúde. Em razão disso, os líderes governistas admitem a necessidade de melhorar o relacionamento com os parlamentares, seja acelerando a liberação de emendas, seja cedendo espaço a indicados de senadores.