Após o veto de trechos do projeto do marco temporal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a bancada do agronegócio no Congresso Nacional se pronunciou, afirmando que irá derrubar os vetos. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou uma nota em que expressa sua insatisfação com a ineficiência do Estado Brasileiro em políticas públicas e normas que garantam a segurança jurídica e a paz no campo. A FPA, composta por 303 deputados federais e 50 senadores, informou que irá articular a derrubada dos vetos em uma sessão do Congresso Nacional, respeitando os princípios de representatividade das duas Casas Legislativas. A frente parlamentar destaca que as recentes decisões têm estimulado conflitos entre a população rural brasileira, sejam indígenas ou não, e que não ficará de braços cruzados diante dessa situação.
A frente parlamentar ressalta a importância de um compromisso inabalável dos Três Poderes da República na discussão de temas como esse, garantindo a lisura dos processos legislativos e a participação de todos os brasileiros. A FPA destaca ainda que o Poder Legislativo cumpriu seu papel constitucional ao aprovar o Marco Temporal após anos de debates e audiências públicas. “A decisão dos dois Plenários é soberana e deve ser respeitada pelos demais Poderes da República, em reconhecimento às atribuições definias na Constituição Federal. O Parlamento Brasileiro representa a pluralidade da sociedade em sua amplitude de Estados, partidos e de ideais”, diz um trecho da nota divulgada pela bancada do agro. O PL do marco temporal foi aprovado com 283 votos favoráveis no plenário da Câmara e 43 votos a favor no Senado. O veto parcial do presidente Lula ao projeto de lei do marco temporal não será analisado na sessão do Congresso Nacional marcada para a semana que vem. Isso ocorre porque o veto é recente e não trancará a pauta até a sessão.
JP