Lira convoca deputados na segunda-feira para discutir a reforma tributária

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão deliberativa para esta segunda-feira, 3, para dar início a uma semana de esforços concentrados. Até a próxima sexta-feira, 7, o foco dos parlamentares da Casa será a aprovação de pautas econômicas, com destaque para a reforma tributária, considerada uma das prioridades do governo Lula 3 para o 1º semestre do Legislativo. “É chegada a hora de darmos um salto e aprovarmos uma nova legislação tributária que o Brasil merece. Daremos celeridade na votação dessas matérias fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do país”, escreveu Lira, em publicação no Twitter. Como o site da Jovem Pan antecipou, para viabilizar a discussão de todas as pautas, um ato da Mesa Diretora da Casa também cancelou as reuniões das comissões nesta semana, incluindo audiências públicas com ministros, como Flávio Dino (PSB-MA), que era aguardado na Comissão de Segurança Pública, e Camilo Santana (PT-CE), que iria à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Além disso, a semana da Câmara reserva sessões deliberativas todos os dias. Habitualmente, as sessões acontecem apenas entre terças e quintas-feiras. A ordem das matérias na pauta começa com o projeto do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf; discussão do projeto que institui o Programa Escola em Tempo Integral; o texto do arcabouço fiscal, que voltou do Senado com alterações; e a reforma tributária, com texto de relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP).

“Não teremos reuniões de comissões, nem de CPIs ou sessões solenes. As bancadas e frentes parlamentares se dedicarão ao debate dessas três pautas para que até o final tenhamos aprovado as matérias”, afirmou Arthur Lira. Nesta segunda-feira, a partir das 15 horas, gestores municipais se reúnem em um encontro da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), na sede da entidade, para discutir pontos da reforma tributária, entre eles as alterações nos impostos. Às 17 horas, a previsão é que aconteça outra reunião com a presença de deputados. Alguns governadores, como Tarcísio de Freitas (Republicanos), também viajam a Brasília para articular mudanças no texto de Aguinaldo Ribeiro. Um dos pontos defendidos por Tarcísio é a mudança em um dispositivo do texto que cria um comitê formado por Estados e municípios para gerirem, de forma conjunta, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), imposto único que substituirá o ICMS e o ISS. O comandante de São Paulo acredita que o ponto fará com que o Estado perca a autonomia, e pediu ajuda dos parlamentares para barrar a medida.

Na reunião do colégio de líderes realizada na noite de ontem decidimos os procedimentos para votarmos até o final de pautas importantes para o país.

Reforma tributária, Carf e arcabouço fiscal são prioridades na discussão da Câmara dos Deputados.

— Arthur Lira (@ArthurLira_) July 3, 2023