Sabatina de Zanin, julgamento de Bolsonaro e oitiva na CPMI mobilizam semana decisiva em Brasília

A semana em Brasília trará grandes decisões para a política brasileira. Após uma semana de destaques na Câmara dos Deputados, com série de audiências públicas e oitivas pressionando o governo, desta vez, o principal evento no Congresso Nacional estará a cargo do Senado Federal: a sabatina do advogado Cristiano Zanin. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o magistrado é aguardado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira, 21. Ao longo da semana, Zanin intensificou o “beija-mão” e promoveu encontros com líderes partidários e bancadas do Senado. Ele visitou a liderança do Partido dos Trabalhadores (PT), participou de um culto da Frente Parlamentar Evangélica e de almoço com parlamentares evangélicos – incluindo a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que havia negado conversa com o advogado –, e se reuniu com senadores do MDB, que vai votar de forma unânime pela aprovação. Anteriormente, ex-advogado de Lula já havia ganhado acordo do PSD em fechar questão na aprovação pela sua indicação ao STF. Uma cadeira encontra-se vaga após a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, no dia 11 de abril. Já há, inclusive, mobilização dos partidos sobre o tema. Cálculos do líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, apontam que Zanin deve receber ao menos 60 votos. O mínimo para aprovação em plenário é apoio de 41 senadores. Caso autorizada, a posse no STF está prevista para agosto.

Na quinta-feira, 22, o principal assunto será o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. De autoria do ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT), a ação em julgamento analisa a conduta do ex-chefe do executivo em reunião com embaixadores, realizada em julho do ano passado, na qual ele criticou as urnas eletrônicas. Bolsonaro é acusado de uso indevido dos meios de comunicação e abuso do poder político. Em parecer assinado em abril pelo vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou a favor da inelegibilidade do ex-presidente, entendendo que o discurso de Bolsonaro aos embaixadores atacou as instituições eleitorais, com abuso de poder político e desvio de finalidade, além de uso indevido dos meios de comunicação, já que a reunião foi transmitida pelos canais oficiais do governo. No mesmo dia, o plenário do Supremo Tribunal Federal dará continuidade ao julgamento do juiz das garantias, que iniciou na última quarta-feira, 14. Após três anos de suspensão da eficácia das regras do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), por decisão cautelar tomada pelo ministro Luiz Fux, em 22 de janeiro de 2020, o plenário retomou o julgamento do caso com a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6298, de autoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que questiona o dispositivo que introduz a figura do "juiz das garantias" no Código de Processo Penal. Até o momento, a Corte acompanha as sustentações orais favoráveis e contrárias à matéria. A estimativa é que o julgamento retome com os posicionamentos e o início da votação pelo plenário.

Na Câmara dos Deputados, um dos destaques será o depoimento do jogador Marcos Vinicius Alves Barreira na CPI das Apostas. O atleta foi banido do futebol por decisão do Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por envolvimento no escândalo de manipulação de jogos para lucro com apostas esportivas. Considerado o pivô do esquema por aliciar outros companheiros de profissão, o volante também será multado em R$ 25 mil. Mais conhecido como Romário, ex-Vila Nova, o jogador está entre os primeiros infratores sancionados por participação no esquema, descoberto no final do ano passado e que origem à Operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás. O requerimento de convocação para oitiva é de autoria do deputado federal Yury do Paredão (PL-CE). No documento, ele argumenta que o depoimento, na condição de investigado, “demonstra o compromisso em buscar a verdade e promover a transparência no esporte”. Na visão do parlamentar, uma vez que é jogador de futebol, Romário possuía acesso a informações privilegiadas sobre o jogo. “Seu depoimento pode fornecer informações cruciais sobre práticas não éticas ou ilegais que ocorrem no futebol, ajudando a desvendar a complexa rede por trás da manipulação de resultados. (…) Poderia lançar luz sobre as motivações e as circunstâncias que levam os jogadores a se envolverem em práticas de manipulação”, afirma. Já a CPMI do 8 de Janeiro vai ouvir, também na terça-feira, 20, Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ele é investigado por usar o cargo para permitir bloqueios em rodovias durante manifestações contra o resultado das eleições de outubro do ano passado.

A semana também pode reservar a substituição da ministra Daniela Carneiro (União Brasil-RJ) no Ministério do Turismo. A saída da deputada federal licenciada já é dada como certa desde a semana passada, devido à pressão de membros do União Brasil para a substituição de Carneiro pelo deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA). Na última segunda-feira, 12, o chefe do Executivo chegou a se reunir com a ministra e o Palácio do Planalto confirmou a continuidade de Daniela no cargo de primeiro escalão do governo Lula 3. Entretanto, nos bastidores, as tratativas apontavam que a manutenção era de caráter temporário, para permitir uma saída “honrosa” à ministra, que integrava a cota pessoal de Lula para as indicações aos ministérios. A pressão sofrida por Daniela Carneiro é fruto da discordância de membros do União com a sua escolha para o Turismo, sendo considerada uma alternativa para ampliar a base do presidente Lula no Congresso Nacional, especialmente na Câmara dos Deputados. Ainda sobre o Executivo, nos dias 22 e 23 de junho, Lula estará para Paris, na França, onde ele deve se reunir com o presidente francês Emmanuel Macron para discutir temas como meio ambiente, a guerra entre Rússia e Ucrânia e as relações bilaterais entre os países. Há expectativa também que o petista se encontre com o Papa Francisco, na Itália, participe de um fórum sobre sustentabilidade, e faça um discurso em apresentação da banda britânica Coldplay.