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Em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, realizada nesta quarta-feira, 6, Leonardo Cardoso de Magalhães foi aprovado para o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU).

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou do seminário “O Papel do Supremo na Democracia”, realizado pelo jornal O Estado de S.

O Partido Liberal (PL), o Novo e outras 16 frentes parlamentares assinaram, nesta terça-feira, 26, uma nota em protesto ao Supremo Tribunal Federal (STF) por “usurpação de competência” em temas como legalização de drogas, descriminalização do aborto e direito de propriedade, por exemplo.

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira, 19, um projeto de lei que pretende acabar com o casamento entre pessoas do mesmo gênero.

Líderes do Senado preparam uma resposta a julgamentos que estão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a justificativa de que a Corte invade prerrogativas do Congresso Nacional.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 3, um projeto de decreto legislativo (PDL) que derruba os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que alteraram as regras do Marco Legal do Saneamento Básico.