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O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), participou de um encontro com representantes da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) em Roma, na Itália, na tarde de quinta-feira (16/5).

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, toma posse nesta quinta-feira, 1, da chefia do Ministro da Justiça e Segurança Pública, em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar 192/2023, compõe o conjunto de projetos da chamada minirreforma eleitoral.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, a chamada minirreforma eleitoral.

O ministro Dias Toffoli votou a favor da concessão de um habeas corpus (HC) ao então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2018.

O deputado federal Bibo Nunes (PL) protocolou nesta terça-feira, 4, um projeto de lei que reduz o prazo de inelegibilidade para políticos condenados de oito para dois anos.

O acervo processual deixado pelo ministro Ricardo Lewandowski e que deverá ser herdado por Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF) contém, ao todo, 528 processos, entre aqueles ajuizados diretamente no tribunal, os chamados originários, e os provenientes de outros juízos ou tribunais, os recursais.

Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomear seu advogado pessoal, Cristiano Zanin, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a saída de Ricardo Lewandowski, a Suprema Corte terá sete de seus 11 ministros indicados por presidentes petistas.

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 23, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, que institui o novo arcabouço fiscal no país.

Neste sábado, 20, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus mais 250 denunciados pelas invasões e depredações aos prédios da Praça dos Três Poderes.