O Instituto Paraná Pesquisas divulgou um levantamento sobre a eleição para a Prefeitura de Osasco, na Grande São Paulo, que ocorrerá no próximo ano.
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O projeto de lei que visa alterar o formato do Novo Ensino Médio, instituído em 2017, teve sua votação na Câmara dos Deputados adiada e deve voltar à pauta apenas no próximo ano.
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O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira, 19, o texto-base do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que determina como deve ser orientada a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano.
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O Estado do Rio de Janeiro deve contar com um déficit de R$ 8,5 bilhões em 2024, como aponta o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) aprovado pela Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) nesta quinta-feira, 14.
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A Prefeitura de São Paulo informou por meio de comunicado oficial nesta quinta-feira, 14, que após reunião conjunta com representantes da área de transportes do município e do governo do Estado, não haverá aumento da tarifa de ônibus para o próximo ano na capital paulista.
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A Advocacia-Geral da União (AGU) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare como inconstitucional uma lei sancionada pelo governo Tarcísio de Freitas que anistiou as multas aplicadas durante a pandemia de Covid-19.
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De acordo com o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), o presidente Arthur Lira (PP) deve propor a análise da reforma tributária (PEC 45/19) no Plenário da Casa nesta semana.
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A medida provisória (MP) que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/23), conhecida como MP das Subvenções, deve ser analisada em Comissão Mista nesta terça-feira, 12, com a votação do parecer do relator, deputado Luiz Fernando Faria (PSD).
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