O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, intimou, na madrugada deste domingo, 4, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), a cumprir decisão que permite a realização de missas e cultos presenciais em todo o país. Em seu Twitter, Kalil afirmou que não iria seguir a liminar de Nunes Marques. O prefeito da capital mineira disse que “acompanhará o Plenário do Supremo Tribunal Federal” e o que “vale é o decreto do Prefeito”. “Estão proibidos os cultos e missas presenciais”, declarou Kalil. Horas depois da, o advogado-Geral da União, André Mendonça, entrou com uma ação no STF pedindo que o ministro Nunes Marques intime o prefeito de Belo Horizonte pelo “descumprimento de decisão judicial”.
Nunes Marques, então, determinou o “imediato cumprimento” do despacho. Kalil deverá esclarecer, no prazo de 24 horas, as “providências tomadas, sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal, nos termos da lei”. O ministro ainda intimou a Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais para garantir o cumprimento da liminar “caso haja eventual resistência da autoridade municipal ou de seus funcionários”. Nunes Marques também pediu para que a Procuradoria-Geral da República adote “providências cabíveis, tendo em vista a gravidade da declaração pública de uma autoridade de que não pretende cumprir uma decisão do Supremo Tribunal Federal, sem prejuízo das medidas que poderão ser adotadas pelo ministro”.
JP