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O pedido de abertura da CPI da Braskem foi lido em 24 de outubro, mas a instalação da comissão ainda dependia da indicação dos integrantes.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realizou, nesta quarta-feira, 6, a leitura dos relatórios das indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifestou na terça-feira, 5, apoio à indicação do ministro da Justiça Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifestou na terça-feira, 5, apoio à indicação do ministro da Justiça Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante sua visita a Dubai, para a COP-28, no último final de semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mencionou o Marco Temporal das Terras Indígenas como um exemplo das dificuldades enfrentadas pelas pautas de esquerda e admitiu a possibilidade de seus vetos à medida serem derrubados no Congresso Nacional.

O presidente em exercício do Senado Federal, Rodrigo Cunha (Podemos), se reuniu, nesta segunda-feira, 4, com o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), e com o ministro do Turismo, Celso Sabino, para discutir o afundamento do solo na capital alagoana por conta das minas de sal-gema da Braskem.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou durante um seminário promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta segunda-feira, 4, que é a favor da cassação de políticos e candidatos que utilizaram inteligência artificial (IA) para produzir e disseminar desinformação nas eleições municipais do ano que vem.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Flávio Dino ao STF (Supremo Tribunal Federal), protocolou nesta segunda-feira, 4, o relatório favorável ao atual ministro da Justiça.

Esta semana será marcada por um Congresso Nacional vazio, com votação remota e a pouco menos de 20 dias úteis para o recesso parlamentar, com pautas relevantes travadas e sem análise dos parlamentares.

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) estuda entrar nos próximos dias com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas da Suprema Corte.