O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu uma “apuração preliminar” contra o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre supostos atos omissivos na adoção de medidas de combate à pandemia do novo coronavírus no estado do Pará. A informação consta em uma manifestação enviada pela PGR ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Essa é a medida que antecede a abertura de um inquérito.
Aras respondeu a uma notícia-crime apresentada por oito deputados federais do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que alegam que houve “postura isentiva e descompromissada em relação às políticas de combate ao novo coronavírus no âmbito do Sistema Único de Saúde”. “A presente notícia-crime deu ensejo à instauração de Notícia de Fato no âmbito desta Procuradoria-Geral da República, de forma a permitir a apuração preliminar dos fatos narrados e suas circunstâncias, em tese, na esfera penal. Caso, eventualmente, surjam indícios razoáveis de possíveis práticas delitivas por parte dos noticiados, será requerida a instauração de inquérito nesse Supremo Tribunal Federal”, escreveu Aras.
Na petição, os parlamentares do PCdoB afirmam que o colapso da rede de saúde no estado do Amazonas poderia ter sido impedida por Bolsonaro e Pazuello “se medidas mais contundentes tivessem sido tomadas com antecedência”. Destacam, também, que a mesma situação crítica tem sido observada em alguns municípios do estado do Pará, com igual possibilidade de responsabilização do ministro da Saúde, em razão de inércia, e do presidente da República.
JP