O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) incluiu a previsão de pagamento do 13º para beneficiários do Bolsa Família na Medida Provisória (MP) que prorrogou o auxílio emergencial até dezembro deste ano. A MP está na pauta do plenário da Casa desta sexta-feira, mas o texto não deve ser votado na sessão de hoje – há um acordo interno que prevê que, para ser votada, o relatório de uma matéria precisa ser disponibilizado com 24 horas de antecedência. A inclusão da matéria ocorreu após o presidente Jair Bolsonaro acusar Maia de ser o responsável pelo fato de os beneficiários do programa assistencial não receberem a parcela do programa neste ano. "Você está reclamando do 13º do Bolsa Família, que não teve. Sabia que não teve este ano? Foi promessa minha? Foi. Foi pago no ano passado? Mas o presidente da Câmara deixou caducar a MP. Vai cobrar de mim? Cobra do presidente da Câmara, que o Supremo agora não deu o direito de ele disputar a reeleição. Cobra dele", disse Bolsonaro em sua live semanal nas redes sociais.
À Folha de S. Paulo, Maia reagiu, subiu o tom e chamou o presidente da República de "mentiroso". "Nunca imaginei que Bolsonaro fosse mentiroso", disse. O presidente da Câmara se refere a um acordo costurado pelo próprio governo federal. À época, a medida provisória não foi votada a pedido do Executivo, que previa um impacto fiscal de R$ 8 bilhões aos cofres públicos. Em 2019, Bolsonaro editou uma MP prevendo o pagamento do 13º do benefício, para cumprir uma promessa de campanha. Durante a tramitação, o relator do projeto, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) propôs que a parcela extra fosse paga todos os anos. A MP do auxílio emergencial é uma demanda dos partidos de oposição há meses – os parlamentares chegaram, inclusive, a obstruir sessões, como forma de pressionar Rodrigo Maia a incluir a matéria na pauta da Casa.
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JP