Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira, 4, o Senado Federal derrubou por 64 a 2 o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a desoneração da folha de pagamento de empresas se 17 setores da economia, incluindo call centers, tecnologia da informação e construção civil. O Congresso havia aprovado uma prorrogação que se estenderia até 2021. Entretanto, Bolsonaro vetou a medida. Na manhã desta quarta, a Câmara dos Deputados também votou por derrubar o veto do presidente. Na sessão, 430 parlamentares foram favoráveis e 33 foram contrários a derrubada do veto de Bolsonaro.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que agiu pessoalmente para viabilizar a articulação, afirmou que a derrubada do veto visa auxiliar a manutenção de empregos e exaltou o trabalho dos senadores e deputados. "A gente não pode perder emprego. Emprego é fundamental para o crescimento econômico, ainda mais em um momento como esse que nós estamos vivendo. Depois de um longo debate, de 60 dias aguardando a votação do projeto, o governo compreendeu e construiu, com os líderes partidários da Câmara e do Congresso, a possibilidade de apoiar a derrubada do veto do próprio governo", disse Alcolumbre.
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A lei que está em vigor no momento previa o fim da desoneração em 2020. Como o Congresso derrubou o veto, o regime será prorrogado e valerá até o final de 2021. O atual modelo permite que as empresas optem por contribuir para a Previdência Social com percentuais que variam entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta em vez de receber 20% sobre a folha de pagamento. O governo apenas concordou em pautar o veto da desoneração depois que o Congresso pautou projetos que interessavam a Jair Bolsonaro.
*Com informações do Estadão Conteúdo
JP