O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, chega em Brasília nesta segunda-feira 12, para mais uma rodada de reuniões sobre o futuro do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão. Castro tem reunião programada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o fim da tarde, no Palácio do Planalto, e uma previsão de agenda com o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França. Castro e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, tem pressa sobre a definição da administração do Galeão, hoje operada pela concessionária RIOGaleão, controlada pela empresa Changi.
No ano passado, a Changi manifestou a intenção de devolver o terminal, e o processo sobre como ficará a administração do aeroporto se desenrola desde então, envolvendo tratativas entre o estado e a cidade do Rio de Janeiro. A empresa chegou a oficializar a renúncia da concessão, e logo depois, o governo federal tentou acordo para a manter a concessionária. Diante da oferta, a empresa disse que voltaria atrás na condição de serem revistas cláusulas do contrato. Entre as tratativas, a Changi pede que a União conceda o desconto da outorga do período da pandemia de Covid-19, mas o ministro Márcio França já negou a possibilidade. Agora, a questão esbara também em entraves jurídicos, já que o Tribunal de Contas da União (TCU) deu pareceres divergentes sobre a possibilidade de desfazer o processo de devolução. A Changi deu o prazo até o dia 31 de maio para se manifestar se continua ou não à frente do aeroporto.
"Nós não podemos ficar reféns deles. Se quiserem ir embora, vão, se quiserem ajeitar, ajeitem a questão", disse o governador do Rio de Janeiro, em evento do Fórum Brasileiro de Energia, há duas semanas, no Rio de Janeiro. Na ocasião, ele disse que daria o prazo de 15 dias ao governo federal para resolver o impasse. Caso o Ministério de Portos e Aeroportos e a União não entrem em consenso sobre a concessão do aeroporto, a administração do Galeão ficará por conta da Infraero até uma nova abertura de oferta de licitação.
A situação do aeroporto internacional do Rio de Janeiro preocupa as autoridades locais, já que a operação no terminal caiu acentuadamente nos últimos anos. O Galeão chegou a embarcar 17 milhões de passageiros em 2014, mas em 2022 terminou o ano com 5,9 milhões de usuários. Com isso, a proposta do governo estadual e municipal é limitar os voos operados em Santos Dumond na ponte aérea Rio-São Paulo-Brasília, desafongando o terminal e estimulando as atividades no Galeão.
JP