Defesa pede ao TSE para substituir representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência da Eleição

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio de Oliveira, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para integrar a Comissão de Transparência das Eleições (CTE) no lugar do general Heber Garcia Portella, representante das Forças Armadas no colegiado. Em ofício enviado ao TSE em 28 de abril, Oliveira agradece as contribuições do militar para o “aperfeiçoamento da segurança e da transparência do processo eleitoral”, mas justifica que, com a apresentação do Plano de Ação, a participação de Portella na CTE foi concluída. “Com a recente apresentação do Plano de Ação para a Ampliação da Transparência planejamento do Processo Eleitoral, no dia 25 de abril último, entende-se que foi concluída a etapa de ações de ampliação da transparência do processo eleitoral, prevista no inciso I do artigo 29 da Portaria TSE ne 578, de 8 de setembro de 2021”, diz o ofício.

Em seguida, o ministro solicita que as demandas direcionadas às Forças Armadas, tais como solicitações diversas, participação em reuniões, sejam encaminhadas diretamente a ele. “Nesse contexto e diante da impossibilidade de tê-lo feito pessoalmente, solicito a Vossa Excelência que, a partir desta data, as eventuais demandas da CTE direcionadas às Forças Armadas, tais como solicitações diversas, participação em reuniões, etc, sejam encaminhadas a este Ministro, como autoridade representada naquela Comissão”, finaliza Oliveira. Na última quinta-feira, 5, a pasta enviou um outro ofício ao TSE solicitando a divulgação das propostas das Forças Armadas para as eleições. Nesta segunda-feira, a Corte publicou uma “nota de esclarecimento” dizendo que “nunca houve, qualquer objeção a que documentos com sugestões sobre o processo eleitoral sejam colocados ao pleno conhecimento público”.