Governo espera aprovação de projetos no Senado pra definir subsídio a combustíveis

Pressionado pela disparada do valor do barril de petróleo e o preocupado com a escalada dos preços dos combustíveis, o governo Bolsonaro vai apoiar o projeto de lei que trata da mudança de cálculo do Imposto Sob Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) antes de decidir se haverá ou não uma política de subsídios. Nesta quarta-feira, 9, o Senado votará duas propostas para o controle das tarifas dos produtos. Além do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11, os parlamentares devem apreciar o PL 1.472, que cria um fundo de estabilização que será custeado, entre outras coisas, com os dividendos da Petrobras. As matérias estão sob relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN).

Segundo relatos feitos à Jovem Pan por integrantes do governo e parlamentares alinhados ao Palácio do Planalto, a expectativa é que os dois projetos sejam aprovados nesta quarta. O PLP que trata sobre o ICMS deve “passar sem sustos”, disse à reportagem um dos vice-líderes do governo no Senado. O PLP 1.472, no entanto, é considerado mais polêmico. Ao longo desta terça-feira, 8, ministros se reuniram para discutir qual medida será adotada pelo governo para conter a escalada dos preços dos combustíveis. Embora não haja, ao menos por ora, nenhuma definição concreta do que será feito, os auxiliares do presidente Jair Bolsonaro concordaram em esperar a aprovação dos projetos no Congresso antes de bater o martelo. Em linhas gerais, o Planalto defende que é necessário aguardar os reflexos das propostas antes de “avançar o sinal”. A avaliação é endossada por líderes do Senado.

À Jovem Pan, o líder do PL, partido de Bolsonaro, na Casa, senador Carlos Portinho (PL-RJ), adotou argumento semelhante. “Qualquer medida emergencial penso que poderá ser melhor avaliada pelo governo considerando a aprovação de ambos os projetos e os benefícios que esses por si já geram. Isso vai permitir avaliar a necessidade de eventual subsídio”, disse à reportagem. A ideia de criar um subsídio enfrenta resistência da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e cria mais um cabo de guerra entre as alas política e econômica do governo Bolsonaro. Técnicos da pasta defendem que, caso esta seja a saída encontrada pelo Planalto, o benefício seja temporário, com uma duração de aproximadamente três meses. Apesar da complexidade do assunto, há um consenso dentro do governo: em um ano eleitoral, alguma medida precisará ser adotada.