O presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta segunda-feira, 5, o fortalecimento da autonomia parlamentar e afirmou que ao longo de 2024, as casas discutirão as decisões judiciais monocráticas.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reafirmou a importância do Congresso na elaboração de leis, em meio às divergências entre parlamentares e o STF (Supremo Tribunal Federal) em temas como aborto, descriminalização das drogas e marco temporal.
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Michele Temer (MDB) afirmou nesta sexta-feira, 24, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovada pelo Senado Federal, não é motivo de conflitos entre o Congresso Nacional e a Corte.
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O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), falou pela primeira vez com a imprensa nesta quinta-feira, 23, sobre a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes monocráticos do Supremo Tribunal Federal (STF).
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A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, 22, gerou desgastes na base governista do Senado Federal.
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O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), declarou na tarde desta quinta-feira, 23, que o seu voto favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 8/2021) que limita decisões monocráticas no STF (Supremo Tribunal Federal) e outros tribunais superiores foi "estritamente pessoal".
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que respeita as circunstâncias do Congresso Nacional sobre a PEC das decisões monocráticas, que visa limitar o poder da Corte.
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas e altera poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) tem dividido opiniões dentro do Senado.
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O recesso parlamentar de fim de ano se aproxima e a movimentação na Câmara dos Deputados deve ser intensa durante o mês de novembro para dar celeridade aos projetos que ainda estão engavetados.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta quinta-feira, 5, que há uma “parceria institucional pelo bem do Brasil”.
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