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O novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira, 28, um dia depois da sua posse na presidência da Corte, que exista uma crise entre o Congresso Nacional e o Supremo.

Por 43 votos a 21, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 27, o PL do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Parlamentares de oposição que participam da CPI do MST apresentaram nesta quarta-feira, 27, as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), em conversa com jornalistas.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, brincou com o “emparedamento” recebido pela bancada do PSD no começo da noite de terça-feira, 26.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal vota nesta quarta-feira, 27, a votação sobre o marco temporal das terras indígenas.

Em sua última sessão deliberativa, sob o comando da ministra Rosa Weber, presidente do STF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, nesta terça-feira, 26, a criação da regra que promove a paridade de gênero no preenchimento de vagas de juízes da segunda instância nos tribunais federais, estaduais, militares e trabalhistas, nas promoções por merecimento.

O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) defende que o partido assuma uma postura de centro, apesar de afirmar que “isso já aconteceu com naturalidade”.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, por unanimidade, neste terça-feira, 26, retirar as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam o processo eleitoral.

O Partido Liberal (PL), o Novo e outras 16 frentes parlamentares assinaram, nesta terça-feira, 26, uma nota em protesto ao Supremo Tribunal Federal (STF) por “usurpação de competência” em temas como legalização de drogas, descriminalização do aborto e direito de propriedade, por exemplo.

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e Amanda Vettorazzo, coordenadora nacional do MBL, protocolaram nesta terça-feira, 26, uma notícia crime contra Marcelle Decothé, assessora do Ministério da Igualdade Racial (MIR).