A Câmara dos Deputados deve votar, nesta quarta-feira, 10, o requerimento de urgência para a proposta que tende a fatiar o Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News.
Ler matériaA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, agendou para o próximo dia 17 de maio o julgamento na Corte que irá analisar e decidir a responsabilização das redes sociais na propagação de mensagens que atacam a democracia, em ação que trata sobre o Marco Civil da Internet.
Ler matériaApós o Telegram encaminhar uma mensagem a usuários do aplicativo contra o o PL das Fake News, o relator do projeto da Câmara dos Deputados, Orlando Silva (PCdoB), teceu duras críticas à postura do aplicativo.
Ler matériaO deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do Projeto da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (PL 2630/2020), mais conhecido como PL das Fake News, afirma trabalhar nas mudanças propostas para o texto a fim de encontrar “a máxima convergência possível”.
Ler matériaO deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do Projeto da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (PL 2630/2020), mais conhecido como PL das Fake News, afirma trabalhar nas mudanças propostas para o texto a fim de encontrar “a máxima convergência possível”.
Ler matériaO plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 3, um projeto de decreto legislativo (PDL) que derruba os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que alteraram as regras do Marco Legal do Saneamento Básico.
Ler matériaO líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, deputado federal Altineu Cortês (PL-RJ), relacionou nesta quarta-feira, 3, que a Operação Venire, da Polícia Federal, que teve como um dos alvos o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suspeita de fraude no cartão de vacinação contra a Covid-19, com o adiamento da votação do Projeto de Lei 2630/2020, mais conhecido como PL das Fake News.
Ler matéria