A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa combater o cambismo, prática de venda ilegal de ingressos por preços elevados, em eventos esportivos, shows e outros espetáculos.
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Fernando Haddad, ministro da Fazenda, disse em entrevista no último sábado (6), no canal do senador Jorge Kajuru (PSD-GO), que espera que o país mantenha o ritmo de ajustes econômicos apesar da provável desmobilização do Congresso em razão das eleições municipais deste ano.
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A Petrobras foi questionada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre a suposta decisão de fechar negócio com a estatal de petróleo de Abu Dhabi, Adnoc, na compra de parte da petroquímica Braskem.
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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 7, o projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em estabelecimentos públicos — especialmente de entretenimento — e de atendimento às vítimas.
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), afirmou que a pasta vai notificar, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, vai notificar a Enel, concessionária de energia elétrica em São Paulo, para dar explicações a respeito da interrupção nos serviços que ainda atinge 500 mil moradores após 68 horas desde o início do apagão, ocorrido na tarde da sexta-feira, 3.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira, 31, o chamado Marco Legal das Garantias, que reformula regras sobra a garantia real dada em empréstimos, como hipoteca ou alienação fiduciária de imóveis.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira, 4, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a comercialização do plasma humano.
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O novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira, 28, um dia depois da sua posse na presidência da Corte, que exista uma crise entre o Congresso Nacional e o Supremo.
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