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O STF (Supremo Tribunal Federal) e os tribunais superiores realizam nesta terça-feira, 19, as últimas sessões de encerramento do Ano do Judiciário de 2023.

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria neste domingo, 1°, para condenar mais cinco réus pelos atos de 8 de janeiro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, está “garantida no cargo” e que autorizou o pagamento retroativo a maio deste ano do piso nacional da enfermagem aos servidores do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira, 3, que a negociação coletiva é obrigatória para definição do pagamento do piso de enfermagem no setor privado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 30, em sessão no plenário virtual, para liberar o pagamento do piso de enfermagem para o setor público.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira, 23, o julgamento sobre a decisão que liberou a aplicação do piso nacional salarial da enfermagem.

De acordo com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, caso o novo arcabouço fiscal seja aprovado com o texto sancionado da Câmara dos Deputados, e governo precisará cortar entre R$ 32 bilhões e R$ 40 bilhões do orçamento público para o próximo ano.

A bancada e a Frente Parlamentar Mista da Educação articulam um plano para retirar os gastos educacionais do limite de gastos do marco fiscal.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) manifestou preocupação com a revogação parcial da suspensão do cumprimento do piso nacional da enfermagem pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 16.

Depois de muita polêmica envolvendo o chamado Piso Nacional da Enfermagem, aprovado no Congresso Nacional em 2022, o presidente b(PT) sancionou uma proposta também aprovada por deputados e senadores que destina recursos, R$ 7,3 bilhões, para garantir que Estados e municípios paguem o piso.