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A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, divulgou nesta quinta-feira, 18, um estudo que defende a medida provisória (MP) que reonera gradualmente a folha de pagamento de 17 setores da economia e afirma que a política anterior é cara e sem comprovação da eficiência.

O PL (Partido Liberal), o PP (Partido Progressista) e o Republicanos apresentaram uma ação ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira, 28, com o objetivo de assegurar a efetividade do projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), comentou nesta segunda-feira, 23, o ataque à Escola Estadual Sapopemba, que deixou uma aluna morta e três feridos.

Em sua última sessão deliberativa, sob o comando da ministra Rosa Weber, presidente do STF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, nesta terça-feira, 26, a criação da regra que promove a paridade de gênero no preenchimento de vagas de juízes da segunda instância nos tribunais federais, estaduais, militares e trabalhistas, nas promoções por merecimento.

Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou o voto sobre a ação que analisa a criação do juiz de garantias, destacando que a criação da nova modalidade de magistratura poderá abrir margem para um grande número de audiências durante a fase de instrução penal, inviabilizando investigações e facilitando a prescrição de penas.

Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou o voto sobre a ação que analisa a criação do juiz de garantias, destacando que a criação da nova modalidade de magistratura poderá abrir margem para um grande número de audiências durante a fase de instrução penal, inviabilizando investigações e facilitando a prescrição de penas.

O deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) apresentou nesta segunda-feira, 15, o teor da emenda que pretende protocolar ao projeto de Lei 2630/20, o PL das Fake News.