O relator da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado federal Danilo Forte (União), acatou a emenda do líder do governo do Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede), em seu relatório final.
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Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira, 6, o secretário de reformas econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, afirmou que o governo enviará uma medida provisória ao Congresso Nacional com a prorrogação do programa Desenrola Brasil por mais três meses, até março de 2024.
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A aprovação da tributação de fundos exclusivos e offshores no Senado poderia acelerar a retirada de investimentos do Brasil, de acordo com o tributarista Bruno Romano.
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O Projeto de Lei (PL) de autoria do governo estadual e que autoriza a privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) deve começar a ser discutido no plenário da Alesp (Aseembleia Legislativa do Estado de São Paulo) nesta segunda-feira, 4.
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O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) estuda entrar nos próximos dias com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas da Suprema Corte.
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Dois Projetos de Lei (PLs), um que tramita no Senado Federal, e outro na Câmara dos Deputados, propõem a criação de impostos e de uma cota para obras nacionais nos serviços de streaming, como Netflix e Amazon Prime Video.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou na manhã desta sexta-feira, 1°, na COP-28, conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) que trata sobre a emergência climática global.
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