O Congresso Nacional retoma suas atividades nesta segunda-feira, 5, após o período de recesso legislativo, com a discussão sobre a regulação das plataformas digitais e da inteligência artificial como principais temas em pauta para os deputados e senadores neste ano.
Ler matériaO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu suspender o pagamento de multas da empreiteira Novonor, antiga Odebrecht, que foram estabelecidas no acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal (MPF) em 2016, no contexto da Operação Lava Jato.
Ler matériaA cantora e compositora Marisa Monte solicitou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que permita aos artistas vetarem o uso de suas obras por candidatos durante as eleições.
Ler matériaA Polícia Federal cumpriu nesta quarta-feira, 24, três novos mandados de busca e apreensão referentes à Operação Lesa Pátria, que investiga incitadores e financiadores dos atos antidemocráticos, ocorridos com a depredação da Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023.
Ler matériaA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira, 12, o concurso público para seleção de oficiais e praças da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC).
Ler matériaO calendário proposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) previa que as emendas impositivas deveriam ser todas empenhadas, ou seja com o pagamento já garantido pelo governo, no primeiro semestre do ano.
Ler matériaCom o anúncio do projeto de reoneração gradual da folha de pagamento pelo governo federal, frentes parlamentares do Congresso Nacional se uniram para articular a retomada da medida aprovada pelo Legislativo.
Ler matériaO Congresso Nacional é formado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados com o objetivo de unir o Legislativo para tomar decisões conjuntas que agem sobre o dia a dia da população brasileira.
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