Na estreia como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC) colocou em pauta três projetos que propõem o aumento das penas para crimes já previstos na lei.
Ler matériaA ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou neste sábado, 3, que a produção da vacina contra a dengue poderá ser ampliada com a colaboração do Instituto Butantan e da Fiocruz.
Ler matériaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 15, uma lei que traz importantes alterações ao Código Penal e ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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