O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, se posicionou, nesta sexta-feira, 8, contra a criminalização do aborto, justificando que ela “impede que as mulheres pobres usem o sistema público de saúde, portanto se mutilem e passem por imensas dificuldades”.
Ler matériaDurante a primeira reunião plenária de 2024 do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), na manhã desta terça, 5, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que muda a composição da cesta básica de alimentos.
Ler matériaOs governadores Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, e Ratinho Júnior (PSD), do Paraná, manifestaram apoio à proposta discutida no Senado que visa acabar com a reeleição para cargos de presidente, governador e prefeito, além de ampliar o mandato para cinco anos.
Ler matériaA deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi indiciada nesta sexta, 1º, pela Polícia Federal, na conclusão do inquérito sobre a invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ler matériaO plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta sexta-feira, 1º, o julgamento que analisa a responsabilidade do Estado de indenizar as famílias no caso de vítimas fatais de balas perdidas, ainda que as investigações não consigam determinar a origem do disparo.
Ler matériaO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 29, que soluções efetivas para que os super-ricos paguem uma justa contribuição em impostos "dependem de cooperação internacional".
Ler matériaO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou nesta segunda-feira, 26, que as partes – e em especial os entes públicos – terão 60 dias para chegar a um consenso sobre os acordos de leniência originados da Operação Lava Jato, com o acompanhamento da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Ler matériaO governo de Israel cobrou publicamente um pedido de desculpas do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva pela comparação entre a operação de Israel contra o Hamas e o Holocausto, como ficou conhecido o massacre de 6 milhões de judeus pelo exército nazista na Segunda Guerra Mundial.
Ler matériaO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 15, que cerca de 300 agentes estão mobilizados na busca dos dois prisioneiros que fugiram da penitenciária federal de segurança máxima em Mossoró (RN) ontem.
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