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O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira, 20, o julgamento do recurso extraordinário que discute o marco temporal das terras indígenas.

A semana na política começa com a nova viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao exterior.

O recurso que será apresentado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) visa esclarecer alguns pontos da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro Dias Toffoli votou a favor da concessão de um habeas corpus (HC) ao então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2018.

O ministro Luis Roberto Barroso votou em desacordo à tese jurídica do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.

O ministro Cristiano Zanin votou contra à tese jurídica do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.

O STF (Supremo Tribunal Federal) retornou nesta quarta-feira, 30, a análise da tese do Marco Temporal com o voto a favor da medida pelo ministro André Mendonça e a votação está empatada em 2 a 2, mas ainda faltam sete ministros exporem seus pareceres.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 30, o julgamento do Marco Temporal das Terras Indígenas.

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira, 25, para a Câmara dos Deputados adequar tamanho das bancadas ao novo Censo.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, agendou para a quarta-feira, 30, a retomada do julgamento do chamado marco temporal, legislação que discute o direito dos indígenas sobre às terras que foram ocupadas por eles após a promulgação da Constituição Federal, em 1988.