Ex-governadores do Distrito Federal e a bancada do DF no Congresso se reuniram hoje com o presidente do Senado Rodrigo Pacheco, para pedir apoio na retirada de artigo do texto do arcabouço fiscal que recalcula o ajuste do Fundo Constitucional pago pelo executivo ao governo da capital federal.
Ler matériaApós o Palácio do Planalto conquistar a primeira grande vitória no Congresso Nacional, com a aprovação do novo arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, a semana política em Brasília pode trazer uma sequência de derrotas ao governo Lula 3.
Ler matériaA Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 23, o relatório do deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) para do Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, que institui o novo arcabouço fiscal no Brasil.
Ler matériaO plenário da Câmara dos Deputados derrubou nesta quarta-feira, 24, quatro destaques apresentados por parlamentares do Partido Liberal (PL) para promover mudanças no arcabouço fiscal.
Ler matériaNa noite desta terça-feira, 23, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, que institui o novo arcabouço fiscal no país por 372 votos favoráveis, 108 contrários e uma abstenção.
Ler matériaAo longo da tarde desta terça-feira, 23, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator do novo arcabouço fiscal, batizado de “Regime Fiscal Sustentável”, ouviu críticas dos parlamentares a trechos de seu parecer, especialmente à inclusão dos repasses ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) aos limites de gastos – na versão apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os gastos com o Fundeb constavam nas exceções, ou seja, fora das limitações orçamentárias.
Ler matéria