O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) , e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, marcaram para segunda-feira, 15, a reunião para discutir sobre a medida provisória (MP), que reonera gradualmente a folha de pagamento a 17 setores da economia.
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que a decisão sobre a devolução da medida provisória (MP) que reonera gradualmente 17 setores intensivos em mão de obra será tomada após uma conversa com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), se reunirá com líderes partidários para discutir a resposta do Congresso Nacional à medida provisória (MP) editada pelo presidente Lula, referente à reoneração da folha de pagamento.
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), já foi apontado como sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma disputa pelo Palácio do Planalto e concorreu à presidência em 2018 quando foi derrotado por Jair Bolsonaro.
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O presidente Lula (PT) sancionou nesta sexta-feira, 29, a medida provisória que modifica as regras relacionadas aos benefícios do ICMS, buscando um aumento na arrecadação do governo federal.
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divulgou uma nota na noite de sexta-feira, 29, expressando sua preocupação com a medida provisória emitida pelo governo federal que trata da reoneração parcial da folha de pagamento de 17 setores intensivos em mão de obra.
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O Senado Federal aprovou por 48 votos favoráveis a 22 contrários nesta quarta-feira, 20, a medida provisória (MP) que altera as regras de subvenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas.
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Na semana passada, um adolescente de 17 anos confirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que foi o autor da invasão à conta da primeira-dama Janja Lula da Silva no X (antigo Twitter).
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A medida provisória (MP) que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/23), conhecida como MP das Subvenções, deve ser analisada em Comissão Mista nesta terça-feira, 12, com a votação do parecer do relator, deputado Luiz Fernando Faria (PSD).
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