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Cerca de 60 entidades, incluindo movimentos sociais, associações e organizações da sociedade civil, encaminharam uma carta na sexta-feira, 5, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendendo a indicação do coordenador do grupo jurídico Prerrogativas, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, para a o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A nomeação de Filipe Mello, filho do governador Jorginho Mello (PL), para assumir a Casa Civil de Santa Catarina foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SC).

Brasília se prepara para um dia de segurança reforçada.

A menos de um ano para as eleições municipais de 2024, ainda há pendências importantes a serem resolvidas nas candidaturas em São Paulo e Rio de Janeiro, duas das principais capitais do Brasil.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), instituiu a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber) com a finalidade de "orientar a atividade de segurança cibernética no país".

Secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli determinou nesta terça-feira, 26, que a Polícia Federal investigue ameaças feitas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não desmembrar o Ministério da Justiça e Segurança Pública após a saída do ministro Flávio Dino do cargo.

O Estado do Rio de Janeiro deve contar com um déficit de R$ 8,5 bilhões em 2024, como aponta o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) aprovado pela Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) nesta quinta-feira, 14.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), afirmou à imprensa, nesta segunda-feira, 11, durante evento de final de ano, que pretende mover uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra para exigir o fim da cobrança dos juros cobrados pela União em cima das dívidas dos entes federativos.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, o projeto de lei que obriga o registro de devedores de pensão alimentícia no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, o eSocial.