Vai dar certo

Lewandowski suspende trechos de decreto de Bolsonaro sobre explora├ž├úo de cavernas

Por Mais Ceará em 24/01/2022 às 15:12:28

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu nesta segunda-feira, 24, trechos do decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que autorizou constru├ž├Áes em cavernas e grutas. O texto facilita a explora├ž├úo comercial e reduz a prote├ž├úo até das cavernas consideradas como de m├íxima relev├óncia por critérios ecológicos, biológicos e geológicos. No despacho, o magistrado afirmou que h├í “risco de danos irreversíveis às cavidades naturais subterr├óneas e suas ├íreas de influência.” Lewandowski atendeu pedido da Rede Sustentabilidade, que afirmou que o decreto causaria danos e promoveria retrocesso ambiental. “Como se vê, sem maiores dificuldades, o Decreto 10.935/2022 imprimiu um verdadeiro retrocesso na legisla├ž├úo ambiental p├ítria, ao permitir – sob o manto de uma aparente legalidade – que impactos negativos, de car├íter irreversível, afetem cavernas consideradas de m├íxima relev├óncia ambiental, bem assim a sua ├írea de influência, possibilidade essa expressamente vedada pela norma anterior”, argumentou o ministro. A decis├úo j├í est├í valendo até que o tema seja analisado pelo plen├írio do Supremo.

Fonte: JP

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